Apoio à criação de emprego e empreendedorismo

Área Geográfica: Área Metropolitana de Lisboa
Período de candidaturas: 02/06 a 15/09/2025
Dotação: 3.100.000 (FSE+)

📌 O que pode ser apoiado
Criação de novos postos de trabalho sem termo, a tempo inteiro, associados:
– à criação de novas empresas
– à expansão de empresas existentes
– à atividade de entidades da economia social

Notas:
O apoio aplica-se exclusivamente a postos de trabalho presenciais.
Modalidades de teletrabalho, híbrido ou a distância não são elegíveis.

📌 A quem se destinam os contratos de trabalho
Os postos devem ser ocupados por desempregados inscritos no IEFP, incluindo:
– Jovens (até 29 anos) e seniores (a partir dos 45)
– Beneficiários do RSI, desemprego ou com deficiência
– Pessoas vulneráveis (ex: refugiados, sem-abrigo, vítimas de violência, ex-reclusos, etc)

Nota: Apenas são elegíveis contratos celebrados após a submissão da candidatura.

📌 Quem se pode candidatar
– Micro, pequenas e médias empresas com contabilidade organizada e certificação PME
– Entidades da economia social (cooperativas, IPSS, fundações, misericórdias, etc)

📌 Não são apoiados
– Cargos de Direção ou membros de órgãos sociais
– Setores da agricultura, imobiliário, jogo, finanças e administração pública
– Projetos não presenciais ou com execuções anteriores (+CO3SO)

📌 Apoio financeiro
– Até 90% do salário base (max. 2 ou 3 IAS, conforme a freguesia)
– Subvenção automática de 40% sobre os custos com pessoal
– Contribuição privada obrigatória: 10%

📌 Candidaturas
Através do Balcão dos Fundos: https://balcaofundosue.pt

📌 Documentação necessária:
– Memória descritiva
– Orçamento
– Certidão permanente, IES, declarações fiscais
– Declaração de compromisso, entre outros

📌 Calendário
– Submissão de candidatura: até 15/09/2025
– Avaliação da candidatura: até 10/12/2025
– Comunicação da decisão: a partir de 11/12/2025

Consulte o AVISO completo

Notas:
Ficam excluídos empresários em nome individual, EIRL e profissionais liberais.
Máximo de 4 postos de trabalho por candidatura.

Para mais informações ou pedido de esclarecimentos, envie e-mail para info@aeccascais.org